Projeto garante estabilidade para mulher que perde bebê

Segundo o autor da proposta, já existe decisão nesse sentido do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.

TJSP mantém condenação de humorista por piada sobre mulher transexual

Danos morais foram fixados em R$15 mil.

Câmara aprovou propostas para coibir violência contra a mulher

Durante o primeiro semestre deste ano, também passou pelo Plenário projeto que aumenta a pena para crime de feminicídio.

Liminar proíbe mulher de se aproximar de ex-marido

Ela deverá manter dele a distância mínima de 100 metros

Empregado obrigado a se vestir de mulher será indenizado

De acordo com a Turma, ficou devidamente comprovado que o trabalhador era exposto a situações humilhantes e vexatórias

Mulher não terá de indenizar amante do marido

Réu deve pagar danos morais por violência contra a mulher

A vítima conviveu em união estável com o réu por mais de 12 anos, período em que realizava tarefas domésticas e dependia, junto com a filha, economicamente do então companheiro

Projeto cria medidas para proteger quem denuncia violência contra mulher

Proposta torna obrigatória a comunicação da violência, mas denunciante poderá condicionar revelação à execução de medidas protetivas.

Fazendeiro de Mato Grosso do Sul não consegue tirar nome de lista do trabalho escravo

Para a 6ª Turma, a proteção legal engloba também a dignidade da pessoa humana e os direitos trabalhistas e previdenciários.

Aborto: a sociedade cuida da mulher ou apenas do feto?

Por Larissa Graebin.

STF declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha

?A vergonha e o medo são a maior afronta aos princípios da dignidade humana, porque nós temos que

Mulher é condenada por insultar deficiente e desrespeitar vaga especial

No dia seguinte a uma das discussões, a autora viu um bilhete colocado no parabrisas de seu veículo, com os dizeres: “Ser deficiente e não saber dirigir tem uma grande diferença. Anda de cadeira de rodas?”  

Município é obrigado a fornecer medicamento gratuito a mulher

Garantia do direito fundamental à saúde é de responsabilidade comum entre os Entes Federativos

A descriminalização do aborto e a voz ativa da mulher

Por Sandra Franco.

Relator defende dispensa de prova na indenização de dano moral às vítimas de violência doméstica

imbuída de desonra, descrédito e menosprezo à dignidade e ao valor da mulher como pessoa”.

Apresentação da coletânea - Conversando sobre...

· A mulher e seus direitos · O direito das famílias · Homoafetividade · Justiça e os crimes

A mulher vítima de assédio sexual no ambiente de trabalho

reflexões teóricas quanto a mulher como vítima de assédio sexual no trabalho

Histórico da violência contra a mulher no Brasil

reconhecimento da violência contra mulher com a promulgação da Lei Maria da Penha trouxe a aplicação de medidas

A mulher e o Direito: Um estudo dos direitos da mulher na sociedade conjugal à luz do novo Código Civil.

Clayton Ritnel Nogueira é discente do curso de Direito da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). E-mail: [email protected]

TJSP mantém condenação de humorista por piada sobre mulher transexual

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15.000,00.